Responsabilidade Tributaria De Notarios E De Registradores Almedina
O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais e registrais. Em abril de 2018, o Brasil tinha 11.954 serviços extrajudiciais (“cartórios”), os qu...
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Direito Tributario Nos Tribunais Superiores - Estudos Em Homenagem A Ministra Regina Helena Costa Almedina
Advogadas e Procuradoras se reuniram para homenagear a Ministra e Professora Regina Helena Costa, que completou 30 anos de judicatura e 37 de magistério em 2021, em uma jornada brilhante, repleta de p...
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A Dosimetria Das Multas Fiscais - Conforme A Legislacao Do Icms Do Estado De Sao Paulo Noeses
Conheça! – O Autor constrói o sentido e a aplicação do art. 527-A do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo que, regulamentando o art. 92 da Lei Ordinária Paulista nº 6.374/89, estabelece requisit...
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Praticidade Fiscal Nas Presuncoes Tributarias Noeses
onheça!- Descreve as presunções como instrumentos implementadores da praticidade fiscal, para tornar a execução das normas tributárias mais simples, de modo a atender a um número maior de pessoas e si...
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Um Novo Iva? - Os Tributos Sobre O Consumo E A Economia Digital Noeses
Conheça! – A Autora discorre sobre os desafios atuais e futuros do IVA - Imposto sobre Valor Agregado na nova economia digital. Aponta a necessidade de modificação da estrutura do IVA, como imposto so...
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As Normas De Competencia Tributaria Almedina
Fruto de uma dissertação de mestrado, a obra analisa a estrutura lógica das normas de competência tributária, para melhor compreender o modo como elas operam no sistema normativo. O texto promove uma ...
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Substituicao Tributaria - Estrutura E Funcao Almedina
Em uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa, o Estado reclama a colaboração dos particulares para realizar as atividades de fiscalização, apuração e recolhimento dos tributos. Uma das técnicas ...
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Dicionario De Direito Tributario Noeses
Conheça! – Trata-se de dicionário que organiza e explicita os vocábulos específicos do direito tributário, que propicia ao consulente a resposta ágil acerca do verbete pesquisado. Diferencial – Te...
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Curso De Decadencia E De Prescricao No Direito Tributario - Regras Do Direito E Seguranca Juridica Noeses
Conheça! - A obra discorre sobre dois dos institutos de extinção do crédito tributário previstos no art. 156, V, do CTN: a decadência e a prescrição. Trata-se de estudo aprofundado de todas as normas ...
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Direito Tributario - Fundamentos Juridicos Da Incidencia Noeses
Conheça! - Trata-se do conteúdo da tese de concurso à titularidade do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, que, com ineditismo, aplicou o giro linguístico ao setor do con...
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A Reforma Da Tributacao Das Empresas - Uma Visao Para O Empresariado Brasileiro Almedina
“Esta obra, dando continuidade ao sucesso do Ciclo de Palestras sobre ‘As Reformas da Tributação das Empresas - Uma visão para o empresariado brasileiro’, promovido pelo Núcleo de Estudos Luso Brasile...
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Direito Tributario Aplicado Almedina
Direito Tributário Aplicado, em sua 2ª edição, revista e atualizada, mantém o propósito de transmitir uma visão prática sobre o funcionamento e a aplicação do direito tributário brasileiro, em sua par...
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Direito Tributario Sancionatorio Noeses
A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática. Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação...
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Ciencia Feliz Noeses
Trata-se da coletânea de diversos estudos extrajurídicos originariamente publicados no Diário de Pernambuco, além de textos inéditos do saudoso jurista José Souto Maior Borges. Esta edição conserva fi...
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Direito Tributario E Interdisciplinaridade - Homenagem A Paulo Ayres Barreto Noeses
Obra coletiva composta de textos com reflexões sobre “Direito Tributário e Interdisciplinaridade” elaborados como homenagem ao Jurista e Professor Paulo Ayres Barreto. Além disso, exalta os aspectos d...
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Intertextualidade No Direito Tributario Noeses
Conheça! – A obra apresenta a intertextualidade como valoroso instrumento facilitador da interpretação jurídica, estabelecendo limites textuais e contextuais do discurso normativo na solução de confli...
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O Contraditorio No Processo Judicial - Uma Visao Dialetica Noeses
Trata-se de estudo da dialética aplicável a todas as disciplinas processuais, ou seja, é voltada à arte do diálogo. Esta edição conserva fielmente o pensamento do saudoso jurista José Souto Maior Borg...
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Regra-matriz De Incidencia Tributaria: Da Teoria A Pratica Noeses
Trata-se de obra coletiva que expõe a importância metodológica da teoria da regra-matriz de incidência tributária, que é internacionalmente difundida e aplicada, como instrumento para o estudo e aplic...
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Tecnologia, Direito E Tributacao - A Tributacao De Aplicacoes Na Internet Por Impostos Sobre O Consumo No Brasil Noeses
Conheça! - O Autor descreve as Aplicações Over-the-Top, o histórico no Brasil e no mundo, o desenvolvimento técnico e tecnológico que permitiu seu surgimento, sua importância social e econômica, sua n...
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Gestao Patrimonial - Aspectos Tributarios Almedina
NA OBRA GESTÃO PATRIMONIAL: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS, vocês irão encontrar estruturas societárias que auxiliam nós, pessoas físicas, a gerir nosso patrimônio de forma mais eficiente e com a carga tributár...
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Morar Em Portugal - Impactos Fiscais Para Brasileiros Que Emigram Almedina
VOCÊ JÁ PENSOU EM SAIR DO BRASIL e residir no exterior, seja em Portugal ou em qualquer outro país do mundo? Sabe como funciona o processo de saída definitiva do Brasil e os efeitos da condição de não...
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Plr – Participacao Nos Lucros Ou Resultados - 2ª Ed Almedina
COM UMA LINGUAGEM DIRETA E SIMPLES, o livro aborda tópicos relevantes sobre a PLR e já contempla as atualizações da Lei nº 14.020/2020, que alterou a Lei nº 10.101/2000. Apesar de a Constituição Feder...
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Reforma Tributaria - Tributacao, Desenvolvimento E Economia Digital Almedina
Nesse momento em que passamos pela maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial em razão da pandemia de COVID-19, quando foram e estão sendo atingidos vários direitos da existência digna hum...
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O Conflito De Competencia Entre O Icms E O Iss - 2ª Ed Forum
É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em tempos de avanço tecnológico, como delimitar o fato gerador dos referidos impostos? Quais as perspectiva...
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Estrutura Do Federalismo Fiscal Brasileiro - Analise Dos Incentivos Fiscais E A Discussao Sobre A Autonomia Financeiro Dos Entes Subnacionais Paco Editorial
O livro Estrutura do federalismo fiscal brasileiro: análise dos incentivos fiscais e a discussão sobre a autonomia financeira dos entes subnacionais aborda as origens do modelo fiscal, o seu tratament...
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Aspectos Controvertidos Da Reforma Tributaria - Na Visao Dos Procuradores Da Fazenda Nacional Almedina
Discute-se uma reforma tributária ampla no Brasil há várias décadas. Recentemente, a discussão ganhou novos ares com a apresentação de uma série de propostas de emenda constitucional e projetos de lei...
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Federalismo E Guerra Fiscal Do Icms Forum
A “cortesia com chapéu alheio” se manifesta pela concessão de incentivos fiscais em tributos cujo produto da arrecadação é partilhado. Compreender esse fenômeno passa por entender os limites da autono...
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A Conservacao Do Ato Irregular No Direito Tributario Noeses
Conheça! – Obra composta de estudos de modelos teóricos com vistas a resolver problemas práticos na seara tributária. Diferencial – Trata-se de obra pioneira, uma vez que os estudos de modelos teóri...
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Pis-cofins: Nao Cumulatividade E Regimes De Incidencia Noeses
PIS-COFINS Não Cumulatividade e Regimes de Incidência Solon Sehn 3ª edição revista e atualizada Conheça! – A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PIS/Pasep, abrangendo a não...
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Tributacao Da Familia No Imposto De Renda Noeses
Conheça! - Obra cujo tema é pouco explorado pela doutrina brasileira. Trata acerca da tributação da família no Imposto de Renda, indo além da temática da dedução de gastos com saúde, educação e declar...
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A Dignidade Da Pessoa E A Familia Noeses
Conheça- – o livro, formado por artigos de expoentes da doutrina brasileira e portuguesa, trata acerca da dignidade de pessoa e a família. Da análise do patriarcado ao regime atual da autoridade paren...
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Desafios Contemporaneos Da Justica Fiscal - Simplificacao Da Politica Tributaria E Emergencia Orcamentaria Editora Crv
Abordar os desafios contemporâneos do que se pode compreender como justiça fiscal surgiu da ideia do grupo de pesquisas “Simplificação da tributação brasileira e a compatibilidade com a justiça distri...
